Os parceiros da rede legislativa de rádio e TV em todo o país devem responder ao questionário enviado virtualmente pela Coordenação da Rede Legislativa sobre pagamento da taxa dos direitos autorais de músicas.

O valor atende a uma solicitação feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável pela arrecadação e distribuição da taxa junto aos músicos e produções musicais. “Estamos debatendo a questão junto à Câmara dos Deputados, Senado e as esferas jurídicas sobre a cobrança da taxa numa realidade de comunicação legislativa, onde o foco é a transmissão de sessões plenárias e reuniões de comissões. E onde não há finalidade de lucro”, destaca a vice-presidente da Astral e coordenadora da Rede Legislativa na Câmara dos Deputados, Evelin Maciel.

O tema do pagamento dos direitos autorais será abordado pela diretoria junto aos associados no próximo encontro da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) que ocorrerá dias 2 e 3 de abril, em Brasília.