Sid Carneiro

Aos poucos, o Senado está concluindo a licitação para a compra de equipamentos de transmissões, que serão distribuídos inicialmente, para as cidades de Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro e Juazeiro do Norte (CE).

O objetivo é destravar os processos licitatórios e conseguir instalar no máximo em três meses, novas emissoras nas capitais citadas. Wanderley Oliveira, que preside a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) ressaltou a nova modalidade de aquisição de equipamentos para as emissoras legislativas brasileiras. Ele lembrou o empenho da Assembleia Legislativa de Rondônia com participação da ASTRAL para a aquisição atualmente da torre da TV legislativa rondoniense. “À época nos reunimos e tratamos do Termo de Cooperação Técnica que hoje é uma realidade para a emissora de Rondônia.  É assim, trabalhando no coletivo que se faz”, afirmou Wanderley.

Recentemente, o Senado assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa de Rondônia para iniciar as transmissões da TV Senado, da TV Câmara e da TV Assembleia em Porto Velho. Além de atender a TV Assembleia de Mato Grosso do Sul sediada na capital, Campo Grande.

Conforme a assessoria de Imprensa do Senado, as licitações vão se definindo com base nos Acordos de Cooperação Técnica em detrimento aos antigos Protocolos de Intenções, que não dão segurança jurídica nas relações institucionais entre os legislativos estaduais e o próprio Senado.

Uma decisão da Advocacia do Senado determina a realização de Acordos de Cooperação Técnica, com planos de trabalhos estabelecidos e responsabilizações das televisões legislativas, que antes não existia. A iniciativa possibilitará a realização da concussão das licitações para aquisição dos equipamentos de transmissões com mais eficácia.

O Senado já fechou com Campo Grande e Porto Velho e nos próximos dias, será a vez do Rio de Janeiro e Juazeiro do Norte.