As rápidas e profundas transformações no mundo, a partir das últimas décadas, têm desafiado governos e instituições em geral a promover políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente, ao crescimento da economia e à promoção da justiça social, com vistas à dignidade e às oportunidades aos cidadãos.

É nesta ótica que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) criou a plataforma online ODS-PB, uma espécie de versão estadual inspirada no programa Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). O portal do parlamento, no ar desde maio de 2022, apresenta informações sobre índices do desenvolvimento socioeconômico sustentável (IDS) da Paraíba, que tem 223 municípios. Destas cidades, 128 têm o IDS avaliado em 70% ou superior. Várzea, com cerca de 2.800 habitantes e localizada no semiárido, está no topo da lista, com 83,3% dos indicadores superados.

Existe, ainda, a catalogação de 1.800 Leis Ordinárias e Complementares e de Requerimentos de Audiência Pública e Sessão Especial da ALPB. Este trabalho ajuda a facilitar o monitoramento do impacto das ações legislativas na sociedade. A plataforma ODS-PB é gerenciada pela Secretaria Legislativa, coordenada pelo secretário José Gomes Neto.

- Através deste projeto, nós buscamos aproximar o estado e os municípios da Paraíba à Agenda 2030 da ONU, fazendo com que cidades com realidades tão severas possam embasar as suas iniciativas de acordo com essa pauta atual e importante para a sociedade. Assim, podemos oferecer suporte para a elaboração de políticas públicas por parte dos gestores. É um espaço de transparência e de informação para o desenvolvimento - disse ele.

O projeto da ALPB considera algumas outras etapas. Além da plataforma, foi elaborada uma cartilha com informações e orientações para os parlamentares cadastrarem propostas legislativas alinhadas com os objetivos do desenvolvimento sustentável.

Outra fase é a entrega de uma Carta de Compromisso à ONU para que a Assembleia Legislativa da Paraíba seja signatária do Pacto Global. Esta é uma rede criada em 2003 e formada por instituições de variados setores com projetos em campos como: água e saneamento; alimentos e agricultura; energia e clima; direitos humanos e trabalho; anticorrupção; e comunicação. No Brasil são mais de 40 projetos de cerca de 1.500 instituições.

Para a presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), Luciana Rivelli, a pauta do crescimento sustentável precisa ser uma das prioridades do Poder Público:

- O Estado tem a responsabilidade de estimular e promover boas práticas nesse sentido, tanto para servir de exemplo para outras organizações quanto para reafirmar o seu compromisso social. Nesse contexto, a ASTRAL incentiva as emissoras legislativas a utilizar o potencial de alcance e disseminação de informações para conscientizar e população brasileira - declarou.

Clique aqui e conheça o ODS-PB.

Bruno Lara / ASTRAL.