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A Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, sob a sigla ASTRAL,
começou a ser pensada nos primeiros encontros promovidos pela
União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), em 2000 e
2001. Naquela época, representações parlamentares
de diversos Estados iniciaram o debate sobre a necessidade de maior
aproximação entre as Casas Legislativas que reuniam
alguma experiência em televisão e aquelas que ainda
planejavam a criação de suas emissoras.
Desse contato embrionário, e a partir da
aproximação dos técnicos das áreas de
rádio e televisão dos parlamentos, começou a tomar
forma a entidade associativa das televisões e rádios
legislativas. O primeiro estatuto foi redigido ainda em 2002, criando a
então Associação Brasileira de Rádios e TVs
Legislativas (Abratel). Mas somente em agosto de 2003, numa
reunião em Brasília, da qual participaram representantes
de 10 casas legislativas, é que foi criada definitivamente a
entidade, que passou a denominar-se Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL).
A ASTRAL, portanto, congrega as rádios e
televisões mantidas pelos Poderes Legislativos das esferas
federal, estaduais e municipais, por meio de seus representantes
legais. Possui uma Diretoria Executiva e um Conselho Superior, esse
último formado por um parlamentar indicado por cada casa
legislativa com representação na
Associação. Tem por objetivos o intercâmbio
técnico e a troca de experiências; o estímulo
à criação e funcionamento das rádios e
televisões legislativas; e a promoção do debate
sobre o papel desses veículos de comunicação como
instrumento de transparência das ações do Poder
Legislativo, de aprimoramento do sistema democrático e do
exercício da cidadania.
Em maio de 2009, a ASTRAL realizou sua VIII
Assembleia Geral e elegeu uma nova diretoria para os próximos
dois anos. Foram eleitos: Lúcia Helena Vieira (Assembleia
Legislativa de Santa Catarina) para Presidente; Evelin Maciel
(Câmara Federal), 1ª Vice-Presidente; André Mota Lima
(Câmara Municipal do Rio de Janeiro), 2º Vice-Presidente;
Wanderley Oliveira (Assembleia Legislativa do Mato Grosso),
Secretário; e Rodrigo Lucena (Assembleia de Minas Gerais),
Tesoureiro, além do Conselho Fiscal e seus suplentes.
Ao lado das demais entidades do Campo Público de Televisão, a ASTRAL
teve papel ativo na organização e
realização do II Fórum Nacional das TVs
Públicas, do qual participaram diversos dos seus integrantes,
alguns deles na condição de debatedores em todas as
mesas.
Já foi assim, em 2007, no I Fórum das TVs Públicas, organizado pelo Governo Federal.
Na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, a ASTRAL
defendeu, entre outras teses, a rede legislativa de televisão no
sistema digital aberto e a criação de um operador
único de rede para as TVs do campo público.
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