Rádios

  • Legislação Rádio
  • Documentos

    A ASTRAL oferece a troca de experiências entre emissoras. Neste espaço, os associados têm acesso a diversos documentos úteis para as Casas Legislativas, desde o primeiro passo para a solicitação de canal de rádio e TV até editais de licitação, pareceres jurídicos e especificações técnicas de equipamentos.

  • LEIS  

    • Lei nº 10.222 de 09 de maio de 2001 – Padroniza o volume de áudio das transmissões de rádio e televisão.

    RESOLUÇÕES  

    • Resolução nº 67 de 12 de novembro de 1998 – Aprova Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.

    • Resolução nº 398, de 07 de abril de 2005 – Aprova as alterações do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.

    • Resolução nº 546, de 1º de setembro de 2010 – Altera o Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada.

    • Normativa Confea nº56, de 5 de maio de 1995 – Dispõe sobre registro, fiscalização e ART de emissoras de Rádio e TV

    PORTARIAS  

    • Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007 – Dispõe sobre a Voz do Brasil.

    • Portaria nº 276, de 29 de março de 2010 –  Aprova Norma Técnica para Execução dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com utilização da tecnologia digital.

    • Portaria nº 354, de 11 de julho de 2012 – Regulamenta a padronização do volume de áudio (loudness).